segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Propaganda eleitoral irregular em Santa Cruz da Baixa Verde

Circula no município de Santa Cruz da Baixa Verde carros adesivados com "Tô com Zé de novo", fazendo alusão ao pré-candidato a prefeitura, Zé Bezerra. Isso caracteriza-se como propaganda eleitoral antecipada e é passível de multa de 5 a 25 mil reais.

Segundo o MPPE salienta só é permitido iniciar qualquer tipo de propaganda eleitoral depois do dia 6 de julho.

Considera-se propagandas eleitorais pichações, adesivos, faixas, placas, cartazes, outdoors, mensagens em rádios comunitárias ou via internet que contenham, isolada ou conjuntamente, o nome, apelido, iniciais de nome, símbolos, cores, mensagens ideológicas ou de promoção pessoal.

Também são consideradas propagandas eleitorais as felicitações para aquelas pessoas que publicamente já se sabem pré-candidatos, acompanhados ou não de menção às eleições, que sejam capazes de transmitir ao eleitorado, ainda que de maneria subliminar, a vinculação de determinada pessoa à disputa das eleições de 2012.

Os pré candidatos tem que se adequar as regras ou podem sair prejudicados para o próximo pleito.

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