Projeto prevê gasto de R$ 6,5 mi com novo ministério

Pelo projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, encaminhado ontem pelo governo ao Congresso Nacional, a previsão de impacto orçamentário do novo órgão corresponde a R$ 6,5 milhões em 2011 e a R$ 7,9 milhões nos exercícios subsequentes.

Passam a ser do novo órgão, que terá status de ministério, atribuições referentes a questões relacionadas a microempresas, empresas de pequeno porte e artesanato, hoje desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Também serão transferidos do Ministério a presidência e a coordenação do Fórum Permanente das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a secretária absorverá as questões relacionadas ao cooperativismo e associativismo urbanos. Além das atribuições, seguem para a secretaria o acervo patrimonial e o quadro de servidores efetivos dos órgãos citados que atuam nessas áreas.

Caberá ainda à nova secretaria implementar fóruns regionais nas unidades da Federação, juntamente com as entidades representativas das microempresas e empresas de pequeno porte.

De acordo com a exposição de motivos enviada ao Legislativo, além de incorporar a estrutura pessoal e documental dos dois ministérios no que toca aos pequenos negócios, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa será contemplada, pelo projeto inicial, com 70 cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa terá como competência assessorar direta e indiretamente o Presidente da República na formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio a microempresas, empresas de pequeno porte, artesanato, cooperativismo e associativismo urbanos, e de fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas; programas de incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e empresas de pequeno porte, de promoção do desenvolvimento da produção; programas e ações de qualificação e extensão empresarial voltadas à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; e programas de promoção da competitividade e inovação voltados à microempresa e empresa de pequeno porte.

Fonte: RevistaPEGN

Arraes era contrário ao voto em lista, lembra Elio Gaspari em sua coluna deste domingo

Em sua coluna deste domingo, que é publicada em vários jornais, entre eles o JC, o jornalista Elio Gaspari diz que o ex-governador Miguel Arraes (PE) era radicalmente contrário ao ''voto em lista'' que tem o apoio do PT e de outros partidos da base governista.

Textual: ''Em 2003, durante uma das tentativas fracassadas para se instituir o voto em lista, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) foi encarregado de tentar convencer Miguel Arraes que mudança moralizaria as disputas eleitorais. Deu-se o seguinte na narrativa de Rebelo:

- Eu falei quase uma hora e Arraes, que era de poucas palavras, ficou cachimbando. Quando terminei, ele perguntou:

- O senhor sabe me dizer quanto vai custar um bom lugar nesta lista?

Entenda o voto em lista aprovado pela comissão da reforma política no senado:

Voto em lista é uma das formas de regra de sufrágio. É adotada em diversos países e está dentro das propostas de reforma política no Brasil. Por este sistema, nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores) o eleitor não vota em um candidato, mas numa lista, proposta pelo partido político. De acordo com o quociente eleitoral, se calcula quantos candidatos aquela lista poderá eleger, e eles serão eleitos, não na ordem em que forem votados, como atualmente acontece, mas na ordem em que foram propostos na lista.

A proposta é apoiada por diversos analistas políticos, por considerarem que esta fortaleceria os partidos como instituições instrumentais da democracia, mas recebe críticas de outros que consideram que ela fortaleceria, na verdade, o poder de quem ocupa um alto cargo partidário, deixando a política ainda mais distante do povo.

Essa é de 1900 e lá vai o trem #12

Essa foto é do artista triunfense Elezier Xavier. Quer saber mais sobre ele? Clique aqui.

Dicas de como economizar em sua empresa #8

CONSIDERE A TERCEIRIZAÇÃO

A terceirização pode ser uma maneira de economizar com pessoal, desde que as funções não incluam a atividade-fim da empresa. Profissionais requeridos esporadicamente, como especialistas em seleção e recrutamento, podem ser retirados do quadro fixo e contratados somente quando necessários, diz Dariane Castanheira, professora do Programa de Capacitação da Empresa em Desenvolvimento da Fundação Instituto de Administração (ProCED/FIA). Se alguns serviços terceirizados forem muito procurados, poderá ser mais barato manter um profissional para a função.

Onde estão nossas obras?

Durante esse últimos dois anos veio a notícias que diversas obras iriam chegar a nossa cidade, dentre elas a nova rodoviária, o centro de atividades econômicas, o calçamento do bairro Santo Antônio, entre outras. Dessas obras pouca coisa andou.

Com a vinda do Governador a Serra Talhada só se escutavam as notícias, Serra garantiu várias obras, Flores abocanhou a pavimentação da estrada que liga a sede ao distrito de Fátima, Carnaíba ganhou escola, fábrica de cimento além de outros investimentos. O detalhe é que nessas cidades as obras do governo andam mais rápido.

Estamos torcendo para que nossos representantes aproveitem o “Todos por Pernambuco” para cobrar e agilizar essas obras, além de enviar projetos para ganharmos mais recursos.

Governador anuncia retomada da Adutora do Pajeú

O seminário “Todos por Pernambuco” que passou ontem por Serra Talhada foi também um momento para o anúncio de obras importantes para região. Ao lado do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), o governador Eduardo Campos, assinou a ordem de serviço para retomada da Adutora do Pajeú. O projeto dividido em três etapas é a solução definitiva para os constantes problemas da falta de água em Serra Talhada. Nesse primeiro momento serão investidos R$ 200 milhões, levando água do São Francisco para várias cidades da região.

Governador confirma vestibular de medicina para junho em Serra Talhada

Em entrevista coletiva, em Serra Talhada, o governador Eduardo Campos anunciou que haverá vestibular, agora em junho, para cursos de medicina em Serra Talhada, onde o governo abrirá um campos da UPE.

Eduardo disse esperar voltar em 20 e 30 anos e poder ver filhos da terra atuando como médicos na região.

Geni desconfirma ida para o PSDB de Sérgio Guerra

O ex-prefeito de Serra Talhada Geni Pereira confirmou na manhã desta sexta-feira, dia 1º de abril, ao Repórter do Pajeú Itamar França a sua saída do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. Geni negou uma possível filiação ao PSDB de Sérgio Guerra, justificando que a legenda não faz parte do grupo situacionista na terra do xaxado. “A minha saída do PTB realmente tem fundamento, mas essa história de filiação no PSDB não procede, vou me filiar a um dos partidos aliados do prefeito Carlos Evandro e me lançar pré-candidato a prefeito em 2012, concluiu.

Vereadores preocupados com reforma política

As constantes especulações sobre a Reforma Política têm mexido com a cabeça dos vereadores dos 184 municípios pernambucanos. Pontos como o fim das coligações - aprovado recentemente na comissão do Senado Federal - e o voto em lista fazem parte das preocupações dos representantes do povo. Embora o número de assentos nas câmaras municipais aumente em boa parte das cidades, a formação das chapas dependerá de quais matérias serão aprovadas pelo Congresso Nacional até o final de setembro, prazo limite para que uma lei vigore na eleição de 2012.

De acordo com o presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), Biu Farias (PSB), existe uma preocupação da classe sobre a maneira como vem sendo conduzida a Reforma Política. “A reforma tem que ser feita como foi a lei da Ficha Limpa, ou seja, de baixo para cima, saindo dos movimentos sociais, do povo, até chegar ao Congresso Nacional. E não o contrário. Afinal, o vereador é o político mais próximo do povo. Nós temos que ser ouvidos. Vamos percorrer este Brasil para debater e levar grandes propostas para que o País melhore seus representantes”, disse o socialista.

Na análise do vereador de Salgueiro, Antônio Pires (DEM), a formação de chapas vem sendo adiada em função das discussões em Brasília. O democrata é defensor de uma revisão na parte das coligações. “Para ser prefeito, senador, governador ou presidente, você tem que ter pelo menos um voto a mais que os outros candidatos. Por que não é assim também para deputado e vereador também não é assim? Fui o terceiro vereador mais votado da minha cidade, e quase não me elegi, porque candidatos do prefeito foram puxados pela coligação. É preciso olhar esses aspectos”, sugeriu Pires.

Para o vereador de Serra Talhada e vice-presidente estadual do PTC, Antônio Rodrigues, a eleição para vereador no Interior é uma questão “muito delicada”. “Em Serra Talhada, somos dez vereadores de oito partidos diferentes. Poucos partidos atingem o coeficiente eleitoral, principalmente no Interior, onde isso não funciona. Talvez o voto em lista ajude, mas nesse caso só quem chegaria a se eleger seria aquele que tem dinheiro. O fim das coligações vai complicar”, observou Rodrigues.

Outro preocupado é o Sargento Alberes (PSDB), vereador de Camaragibe, que gostaria de um prazo maior para a discussão. “Acho que o sistema eleitoral deveria continuar como está, com as coligações e sem o distritão, o chamado voto da verdade. A gente tem convidado a população a discutir o assunto, mas ela não têm dado ênfase ao debate, infelizmente”, lamentou o tucano.

Estradas: Principal tema no "Todos por PE" em Serra Talhada

Apesar da retomada das obras da PE 320, o tema estradas vai dominar boa parte dos debates. A maior parte das críticas virá pela situação da PE 292, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Albuquerque-Né, distrito de Sertânia, que tem trechos intransitáveis, com muitos buracos. A sinalização foi de vários prefeitos que falaram sobre as prioridades que serão levadas para o "Todos por Pernambuco".

Por outro lado, prefeitos de algumas cidades da região buscarão “emplacar” pavimentação de algumas vias de acesso. Os prefeitos de Ingazeira, Luciano Torres e de Tuparetama, Sávio Torres, vão priorizar a solicitação conjunta da estrada que liga os dois municípios;

O Prefeito de Itapetim vai solicitar a ligação do município ao Distrito de São Vicente. Carnaíba vai solicitar a ligação da sede a Serra Branca e de Ibitiranga à PE 320. Marconi Santana (Flores) solicitará a estrada do distrito de Fátima à sede. Não é a primeira vez que a reivindicação e feita segundo ele.

Geni Pereira deixa oficilamente o PTB de Serra Talhada

Genivaldo Pereira Leite, conhecido por Geni Pereira, assinou nesta quinta-feira, 31, a sua desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Geni disputou quatro vezes a prefeitura de Serra Talhada, tendo inclusive governado a terra do xaxado em uma dessas oportunidades. Com essa decisão Geni corta de vez o cordão umbilical do grupo liderado por Augusto César. Ainda não se sabe qual o partido Geni Pereira irá se filiar, mas segundo um parente próximo do político, poderá ser o PSDB liderado pelo Deputado Federal Sérgio Guerra, levado pelo atual prefeito e seu primo Carlos Evandro, o qual deseja fazê-lo seu sucessor em 2012.

Pra desopilar!