Para evitar que o uso de carros de som durante a campanha eleitoral termine por prejudicar os cidadãos devido ao aumento na poluição sonora, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai tentar um acordo com todos os partidos políticos para não fazerem uso deste tipo de propaganda. A reunião com o coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Silvani, e os representantes de todos os partidos políticos está marcada para a próxima sexta-feira (21), às 14h, na sede das Promotorias da Capital, na avenida Visconde de Suassuna, nº 99.
De acordo com o promotor de Justiça, a ideia é inicialmente tentar sensibilizar os partidos políticos de que este tipo de propaganda é invasiva e causadora de poluição sonora, prejudicando a saúde da população. “Esse tipo de propaganda é considerada inconstitucional, pois é imposta as pessoas, de forma que elas não podem escolher sisplesmente escolher não ouvir”, explicou. O promotor ressaltou ainda a importância da consciência do dano que a poluição sonora pode causar nas pessoas.
A reunião com os partidos políticos é apenas o primeiro passo para tentar diminuir os transtornos que as campanhas políticas causam. Caso os candidatos continuem fazendo uso dos carros de som, o próximo passo é recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De acordo com o promotor de Justiça, a ideia é inicialmente tentar sensibilizar os partidos políticos de que este tipo de propaganda é invasiva e causadora de poluição sonora, prejudicando a saúde da população. “Esse tipo de propaganda é considerada inconstitucional, pois é imposta as pessoas, de forma que elas não podem escolher sisplesmente escolher não ouvir”, explicou. O promotor ressaltou ainda a importância da consciência do dano que a poluição sonora pode causar nas pessoas.
A reunião com os partidos políticos é apenas o primeiro passo para tentar diminuir os transtornos que as campanhas políticas causam. Caso os candidatos continuem fazendo uso dos carros de som, o próximo passo é recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
3 Comentários:
o Ministério Público deveria atuar mais contra a poluição sonora causada por bares e carros.
exato! Axo isso imprescindível...a puluição em Triunfo da Phoda
MPPE nao precisa atuar nisso não, a parte dele ja foi feita, agora é crime! quem tem q atuar é a polícia! a policia é q tem preguiça em ficar descendo pra autuar esses criminosos.
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