A polêmica envolvendo as provas do ENEM e a sua consequente anulação refletiu negativamente para muitos candidatos e, a respeito disso, vejamos os principais trechos da entrevista concedida pelo Presidente Nacional da OAB, Ophir Cavalcante, prestando esclarecimentos sobre a posiçao da OAB acerca do caso mencionado, em reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad.
Segue:
"Este é o momento de termos serenidade, equilíbrio e firmeza nas decisões. Não estamos aqui para crucificar o MEC ou o Inep, e muito menos prejudicar os alunos. É necessário agora que se veja o respeito à Constituição, o respeito à igualdade entre as pessoas. Esta é a maior preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil: que seja neste momento resguardado o princípio da igualdade. Aquele aluno que fez a prova sem nenhum problema e aquele que teve problema - têm que fazer uma prova com idêntico calibre. Esse é o paradigma que precisamos buscar. Se pudermos conciliar esse paradigma com o princípio constitucional, muito bem. Assim, estará salvo esse exame e não haverá necessidade de sua anulação, mas apenas a sua repetição para aqueles candidatos prejudicados.
O ministro nos trouxe informações que agradecemos publicamente, pela deferência dele para com a OAB. E chamamos a atenção, neste momento, o quanto é fundamental se ter transparência nesse processo, ademais o poder público tem que estar voltado para a sociedade e, por isso, vemos com satisfação o fato de o ministro não estar se furtando a prestar todos os esclarecimentos.
O que precisamos agora, nós, juristas e advogados, é nos debruçarmos sobre esse novo paradigma em estudo no MEC com objetivo de resolver a questão. A prova tradicional jamais permitiria esse tipo de solução; a prova em escala talvez permita e é isso que teremos de verificar agora. Vamos conferir se é possível essa compatibilidade entre o princípio da igualdade e essa nova formula de aplicação de provas, que quebra uma cultura existente, que é uma cultura nossa, de todos os brasileiros.
Se o princípio da igualdade não for resguardado a Ordem terá um posicionamento pela anulação; entretanto, se o princípio da igualdade for resguardado, a Ordem se posicionará no sentido da anulação parcial e a repetição do exame (para aqueles prejudicados). O que se quer é não quebrar a isonomia entre os candidatos. Que as pessoas possam entrar na universidade pública pela porta da frente, em igualdade de condições a todas as demais.
Isso será resolvido nos próximos dias. O que queremos aconselhar aos candidatos é para ter calma neste momento. Não precisamos adotar decisões precipitadas. São mais de 3 milhões de pessoas envolvidas nisso. Se tiver que anular a prova, será anulada. Se não for necessário, não tem porque fazer apologia do caos".
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