Dicas de direito do consumidor no carnaval

Para que a festa de Momo não venha a ser estragada por infrações aos direitos do consumidor, o Procon Pernambuco lança, nesta quinta-feira (11), uma cartilha com orientações ao folião sobre alguns pontos aos quais ele deve ficar bem atento durante a festa.

As orientações abrangem temas como saúde, alimentação, produtos, serviços, shows e festas. O folder oferece também telefones úteis para a população, como delegacias, Corpo de Bombeiros e Samu. Consta ainda no material dicas para quem vai utilizar os serviços de hotéis e pousadas.

O folder informativo passará a ser entregue a partir da semana pré-carnavalesca, nos seguintes pontos: Casa da Cidadania de Olinda, Aeroporto, Postos da Empetur de todo Estado e nas cidades de Vitória de Santo Antão, Caruaru, Bezerros e Nazaré da Mata. Nesta quinta, porém, das 11h às 13h, quem passar pelo Pátio de São Pedro já poderá adquirir o seu, pois haverá o lançamento do material e entrega do mesmo.

Confira, abaixo, as orientações que constam no folder:

Alimentos e bebidas:

- Verifique sempre a validade dos produtos;

- Certifique-se quanto a procedência para evitar compra de produtos falsificados ou violados;

- Compare preços;

- Observe as condições de higiene do local escolhido para fazer as refeições;

Bares, shows, hotéis e pousadas:

- Guarde os anúncios e propagandas dos eventos, bem como dos recibos e comprovantes de pagamento (caso precise reclamar);

- Na compra virtual, imprima a página e guarde-a para sua segurança;

- Lembre-se que é terminantemente proibida a cobrança de taxa mínima de consumo, bem como a taxa de 10%;

- Para sua comodidade e segurança, faça as reservas em hoteis e pousadas com antecedência;

- No caso de alugar uma casa para passar o carnaval, fique atento às condições do contrato e exija uma cópia;

- A cobrança da corrida do táxi deve ser feita pelo taxímetro. Denuncie à Prefeitura da cidade caso o taxista não respeite essa prática;

- Todo pagamento em cartão deverá ter o mesmo valor do pagamento em espécie;

Estacionamentos:

- Prefira estacionamentos regulares, como Zona Azul ou os privados;

- Guarde sempre o comprovante para eventuais queixas;

Farmácias:

- Observe a validade, composição e conservação do produto;

- Fique atento ao selo do Inmetro e às orientações da Anvisa;

- Evite a auto-medicação. Procure sempre um médico;

- No momento da compra, observe as condições da embalagem dos produtos;

Produtos da Folia:

- Verifique se os brinquedos como spray com buzinas e espumas artificiais possuem o selo do Inmetro que ateste sua segurança;

- Observe na embalagem se o produto contém substância tóxica;

- Verifique a validade e a conservação do produto;

- Utilize de forma adequada o produto para não causar danos à saúde;

Dicas importantes:

- Exija sempre a nota fiscal

- Consuma com moderação

Telefones Úteis:

Corpo de Bombeiros - 193

Polícia Militar - 190

Delegacia do Consumidor - 3184.3837

Vigilância Sanitária do Recife - 3232.1543/ 1550

Vigilância Sanitária de Olinda - 3305.1080

CDL - 0800.081.1422

Delegacia do Turista - 3184.3437/ 3438

Delegacia da Mulher - 3184.3352/ 3358/ 3359/ 3360

GPCA - 3184.3342/ 3339

Disque-Denúncia - 3421.9595

Polícia Rodoviária de Pernambuco - 3181.3620

Polícia Rodoviária Federal - 3464.0700/ 0707