Vem crescendo nos últimos anos a PPP ( Parceria Público Privada), sendo a responsável por uma grande quantidade de obras que vem beneficiando a população, como hospitais, autoestradas, penitenciárias, dentre outros.
A parceria público-privada é quando o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida a uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência.
Em Triunfo poderíamos citar o exemplo do Estádio Centenário. Poderia ser feito uma parceria entre a prefeitura e o comércio local. O comércio entraria com parte do financiamento para tocar a obra e a prefeitura poderia disponibilizar cotas de publicidade nos muros do estádio, diminuição de impostos, além do resto do dinheiro necessário.
Esse tema logicamente levaria a uma grande discussão. Mas temos que encontrar saídas para não ficar dependendo tanto das migalhas que o Estado nos oferece ou das emendas parlamentares que nunca tem garantias que realmente serão executadas.
1 Comentários:
Uma idéia brilhante, com toda a possibilidade de se concretizar. Deixo no entanto a colaboração jurídica no sentido de que não poderia se dar nos moldes da Parceria público Privada -PPP, uma vez que nos termos da lei federal n. 11-079/2004 é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). No exemplo dado a parceria podia ser fechada por intermédio da realização de obras pelo próprio comercio, isto é, se houver conscientização para isto no nosso comercio.
João Batista Rodrigues
Advogado e vereador de Triunfo
Postar um comentário
1 - Deve assinar com nome e sobrenome o post no final caso escolham a opção "anônimo" ou se identificar usando a opção "Nome/URL".
2 - O comentário tem que ser escrito em português, pelo menos com suas regras básicas.
3 - Qualquer adjetivo pejorativo a qualquer pessoa será deletado.
4 - Sobrenomes pejorativos também serão apagados.
5 - Comentários não relevantes ao tópico também serão apagados.