quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Deputado preso tem mandato preservado por colegas da Câmara

Diferentemente do que se esperava, a Câmara Federal não cassou ontem à noite o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

Ele foi condenado pelo STF a 3 anos, 4 meses e 10 dias de cadeia por peculato e formação de quadrilha (desvio de mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa do seu Estado).

Para que o parlamentar fosse cassado, eram necessários 257 votos (maioria absoluta). No entanto, apenas 233 deputados votaram a favor da cassação. 131 votaram pela absolvição e 41 se abstiveram.
Até o início da noite, a cassação de Donadon era tida como certa pelo fato de ele ter sido o primeiro parlamentar preso por ordem do Supremo Tribunal Federal.

No entanto, ele obteve permissão da Justiça para participar da sessão e lá fez um discurso que comoveu alguns colegas.

Reclamou das condições carcerárias na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e jurou inocência. “Senhores deputados, por favor me absolvam. Eu sou inocente”.

Confirmada a não cassação do mandato de Donadon, o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) declarou ter sido aquela a última vez que poria em votação um processo de cassação de mandato pelo voto secreto.
E mandou convocar imediatamente o 1º suplente, Amir Lando (PMDB-RO), para substituir Donadon enquanto este estiver na cadeia.

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