O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acaba de anunciar, no encontro de prefeitos, no Centro de Convenções, em Olinda, mais verbas para os cofres municipais. Entre os prefeitos, já havia essa expectativa de que o novo Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) fosse anunciado na abertura do Congresso dos Municípios, nesta segunda-feira (17).
Apesar de deixar o governo dentro de menos de um mês, o governador socialista informou que aprovou uma verba de R$ 241 milhões para o FEM. No ano passado, o volume de recursos repassado para o FEM somou R$ 221 milhões.
Eduardo Campos fez questão de frisar que fechou o valor em uma reunião na sexta-feira passada com o vice-governador João Lyra, que assume o governo com a sua desincompatibilização para disputar a Presidência da República, a partir de abril.
Eduardo Campos também prometeu que os recursos seriam repassados logo e que a burocracia seria mínima.
O governo tem pressa porque 2014 é ano eleitoral e os prazos são mais curtos.
“Se Eduardo Campos anunciar mais rápido, fica mais distante da eleição para não dar uma conotação política”, observou, ainda em fevereiro, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa.
Há dois meses, o governo de Pernambuco alertou os prefeitos do Estado sobre o prazo de conclusão das obras que receberam recursos do FEM.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os números eram “preocupantes”, pois mais da metade dos planos de trabalho estavam com menos de 60% das obras executadas.
As obras pactuadas devem ser concluídas até 30 abril. Porém, até então, dos 454 planos de trabalhos que recebem recursos do FEM, apenas 145 (43%) estavam com 60% ou mais das obras executadas. Só quando atingem esse patamar, os prefeitos podem enviar uma declaração e solicitar a vistoria das obras para, então, receberem o pagamento da terceira parcela do fundo. A quarta parcela só é paga no término das obras e com a prestação de contas apresentadas.
“A gente está bem preocupado com esse número porque temos um prazo para conclusão dessas obras. Caso tenha o FEM 2014, o pagamento só poderá ser feito quando essas obras tiverem concluídas. Tem que correr porque é um ano eleitoral e repasse para município só pode ser feito até junho”, avisou a Seplag aos prefeitos no começo do ano.
Preocupados com a inviabilização de um segundo FEM devido ao possível não cumprimento do prazo, a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) chegou a deliberar pela a criação de uma “comissão de sondagem” para debater a questão com o governador Eduardo Campos (PSB).
Os prefeitos Adenilson Pereira (Salgadinho), José Evilásio (Taquaritinga do Norte), Eduardo Tabosa (Cumaru) e José Patriota (Afogados da Ingazeira) ficaram encarregados de fazer a consulta ao governador.
O secretário da Fazenda e pré-candidato à sucessão estadual, Paulo Câmara (PSB), já foi citado em evento realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
(Do Blog do Jamildo) Foto: Branca Alves
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