O presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, nesta quarta-feira, que a interferência dos tribunais no processo eleitoral é um reflexo da confusão e da ineficiência do sistema político brasileiro. No discurso que abriu a sessão legislativa de 2011, Sarney ressaltou a urgência de uma reforma política e eleitoral, com o fim do voto proporcional, que disse ser responsável pela “desintegração dos partidos”, segundo informações da Agência Câmara.
“A reforma política e, sobretudo, a reforma de nosso sistema eleitoral, já reclamada por alguns políticos desde a década de 1960, precisa ser feita com urgência e, já agora, encontrar fórmulas de legitimação permanente da representatividade”, disse.
Segundo o sistema de voto proporcional, criticado por Sarney, as vagas nas Câmaras de Vereadores e Deputados e nas Assembleias Legislativas serão distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações partidárias. Com isso, um candidato muito bem votado, como o deputado Tiririca (PR-SP), soma votos à sua legenda e ajuda a eleger companheiros de partido que não receberam tantos votos.
De acordo com o peemedebista, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sofrido uma pressão excessiva, tendo que decidir sobre problemas “que jamais deveriam ser levados ao seu exame”. O presidente do Senado afirmou que a reforma deve estar em linha com as mudanças provocadas pelo avanço das novas mídias, como as redes sociais, que exigem uma constante renovação da representação política.
Outro desafio do Congresso apontado por Sarney é reduzir o alcance das medidas provisórias, preservando para o Executivo apenas as atribuições administrativas. O rito em vigor “transformou-se em uma armadilha que perturba o funcionamento das instituições”, segundo ele.
O presidente do Senado disse ainda que o Congresso colaborará com a gestão da presidente, Dilma Rousseff, sem perder a sua independência. “Nosso trabalho exige a sedimentação de uma profunda consciência moral de nossos deveres e responsabilidades. Jamais podemos aceitar qualquer arranhão dos procedimentos éticos que devem nortear a nossa conduta”, afirmou.
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Quem mais se beneficiou com essa política agora quer mudar por ser seu último mandato, pelo menos pode ser que isso mude daqui para frente.
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