quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

RESULTADO - Audiência pública discute transporte escolar em Triunfo

A qualidade do transporte público escolar do município de Triunfo motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a realizar uma audiência pública para checar as condições do transporte de alunos na cidade. Após constatar irregularidades, a promotora de Justiça, Isabelle Barreto, expediu uma recomendação para que todos os veículos que fazem o transporte escolar possuam bancos com encosto, cinto de segurança de dois pontos e capa de proteção. Uma nova reunião será marcada para que possa ser firmado com a prefeitura municipal um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a resolução definitiva dos problemas.
A promotora de Justiça convocou a audiência pública após denúncia feita por uma professora da cidade que constatou a precariedade do sistema municipal de transporte de alunos. A professora conseguiu fazer uma exposição com fotos dos carros, tiradas pelos próprios alunos. As fotos mostram as pessoas sendo transportadas em caminhões, em pé. Algumas usam a carroceria para se segurarem, outras se apoiam em cordas que pendem da capota do caminhão ou caminhonete. O transporte público escolar de Triunfo é feito por uma empresa privada contratada pela prefeitura, e atende pelo menos 1500 estudantes.
A prefeitura municipal justificou o uso de caminhões como meio de transporte devido a dificuldade de alguns terrenos que não permitem a passagem de ônibus ou vans, podendo apenas ser feito através de veículos adaptados. No entanto, a promotora de Justiça alerta que mesmo os veículos de grande porte devem ser adaptados para transportas os alunos com segurança e conforto. O representante da empresa responsável pelo serviço se comprometeu em ver quais são as adaptações necessárias e qual a melhor forma de realizá-las para que o serviço possa continuar a ser prestado.
Prefeitura e empresa prestadora de serviço tem um prazo de quatro meses para adequar o transporte. Um TAC ainda deve ser assino com os responsáveis para que seja adotada uma solução definitiva.

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