A partir da sexta-feira, entra em vigor a determinação do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) de interditar as necrópsias no Instituto Médico Legal (IML) do Recife devido às condições precárias de trabalho no local.
Com isso, os corpos que derem entrada terão, em suas declarações de óbito, a causa da morte como indeterminada e serão liberados sem passar por exames.
A resolução foi divulgada em meio ao impasse entre o governo e médicos legistas, que estão trabalhando no local em esquema de operação-padrão para protestar contra a decisão do governo de reduzir a jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, o que consequentemente reduz os salários dos legistas. Além do retorno da carga horária de 40 horas, a categoria também reivindica melhorias nas condições de trabalho.
Na operação-padrão, os médicos-legistas só estão atendendo casos de flagrante e abuso sexual.
Nesta terça-feira pela manhã, haviam mais de 40 corpos no IML à espera da liberação. Apenas dez corpos foram liberados durante o dia. Diariamente, chegam cerca de 20 corpos para necrópsia no instituto. A Secretaria de Defesa Social não divulgou quantos corpos estão no local hoje.
Interdição
O Cremepe determinou a interdição do exercício profissional de médicos no IML do Recife devido a uma série de irregularidades encontradas no local em vistoria realizada nesta segunda-feira.
Entre as irregularidades, estão o intenso odor de putrefação na sala de necropsia, a existência de sangue nas paredes, corpos sendo arrastados pelo chão devido à falta de macas, infiltrações e mofo em paredes e no teto e insuficiência de câmaras para conservação dos cadáveres.
Os médicos que não atenderem a determinação e continuarem realizando perícias no IML serão alvo de sindicância no conselho.
Reforma
O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, informou que o governo vai investir R$ 2 milhões em reformas no IML e que as obras devem ter início em até 90 dias. No final da tarde desta terça-feira, um caminhão refrigerado alugado pela secretaria chegou ao IML para ajudar na conservação dos corpos.
Damázio afirmou que a corregedoria da secretaria está apurando as denúncias apontadas pelo Cremepe. Segundo ele, o instituto possui equipamentos funcionando normalmente, com manutenções regulares.
Sobre a resolução do IML liberar os corpos sem realização de necropsia, ele disse que a secretaria está encaminhando representação à Procuradoria Geral do Estado, órgão responsável pela representação judicial de Pernambuco.
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