Os municípios recebem na próxima sexta-feira, 18 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de março.
O montante que será repassado é de R$ 247.073.412,21, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 308.841.765,26.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o valor do repasse é 6,2% menor do que o estimado pela Receita Federal no último dia 10 e 12,7% menor quando comparado com o mesmo período do ano passado. Caso a previsão da Receita para o terceiro decêndio se concretize, o repasse total do mês de março será de R$ 3,08 bilhões, valor que corresponde a uma queda de 14,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
Ziulkoski alerta que o Fundo não manterá o bom desempenho observado nos dois primeiros meses do ano. São esperadas quedas de 5,1% para abril e 9,4% para maio. A previsão é de que entre janeiro e maio o FPM acumule um total de R$ 23,8 bilhões, valor 7,7% maior que o repasse do mesmo período de 2010, mas ainda 3,4% menor que o patamar pré-crise de 2008.
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